O relator do projeto que discute a mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), repassou nesta quarta-feira (4) integralmente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos estados produtores a definição sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Alves afirmou que não pretende fazer mais alterações em seu relatório, que retira recursos dos produtores, se não houver acordo entre a União e os estados e municípios.
“Se a União achar que pode ceder eu não farei oposição, mas a negociação agora é do governo federal com os governadores dos estados produtores”, disse Alves. O relatório, apresentado na semana passada, acaba com a participação especial, que pode chegar a até 40% da produção e vai quase pela metade para estados e municípios produtores.
Alves amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Os estados produtores recebem 22,5% e agora receberiam 18%. Os municípios produtores também recebem 22,5% e pelo relatório ficariam com somente 6%. Os municípios afetados pela produção tem direito atualmente a 7,5% e passariam a receber 2%. A União, por sua vez, cairia de 40% para 30%.
O remanejamento foi feito para beneficiar estados e municípios não produtores de petróleo. Pelo relatório, 44% do total dos royalties será distribuído por meio de critérios dos fundos de participação de estados e municípios beneficiando a todos. Atualmente, somente 7,5% é dividido.
O relatório de Alves desagradou estados e municípios produtores. Percebendo que não teriam força para retirar recursos dos outros estados e municípios eles miram agora o percentual da União. O argumento é que com o regime de partilha o governo federal já terá um grande lucro com a participação em óleo na exploração e não teria porque receber uma grande fatia dos royalties.
Os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) já mobilizaram suas bancadas para tentar aumentar a participação dos estados. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que volta a Brasília na sexta-feira (6), seja envolvido na discussão no final de semana.
Com o impasse ainda presente é pequena a possibilidade de a votação na comissão que discute o tema acontecer nesta quinta-feira (5), como está marcado. O relator já avisou que só colocará o parecer em votação se houver um quorum grande de deputados. Como as quintas-feiras são geralmente dia de pouca presença a tendência é que a votação fique para a próxima semana. A questão é que na terça-feira (10) vence o prazo dado pelo presidente da Câmara para iniciar o debate em plenário. Com isso abre-se a possibilidade de que a disputa por royalties seja levada a plenário mesmo sem deliberação da comissão.
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